Inventário extrajudicial: quando cabe e por que é rápido

Imagine esta cena: a família está de luto, mas a vida prática não para: contas, carro, aluguel, um imóvel que precisa de escritura… A pergunta que mais ouvimos é: “Dá para resolver no cartório? Dá para fazer por Inventário Extrajudicial?”
Na maioria dos casos, sim — e costuma ser mais rápido e previsível que a via judicial. Abaixo, explico em linguagem simples quando é possível, como funciona e por que acelera a partilha.

Quando o inventário extrajudicial é possível

Funciona no cartório de notas quando, em linhas gerais:

• Todos os herdeiros são maiores e capazes.

• Há acordo sobre a partilha (ninguém discorda do destino dos bens).

• Não existe testamento válido a cumprir (há exceções específicas com autorização judicial).

• Há advogado acompanhando (obrigatório) e os documentos estão em ordem.

Em caso de menor de idade, discordância ou testamento válido, a regra é seguir pela via judicial.

Por que costuma ser o caminho mais rápido

• Sem filas de processo: o cartório tem prazos e etapas claras.

• Agenda flexível: reuniões, assinaturas e ajustes são marcados rapidamente.

• Documentação na frente: organizamos tudo antes de ir ao cartório; isso evita idas e voltas.

• Registro imediato: após a escritura, já partimos para transferir bens (imóveis, veículos, contas).

Passo a passo prático

1. Diagnóstico e planejamento: entendemos os bens, dívidas e a vontade da família.

2. Levantamento de documentos: certidões, RG/CPF, certidões de casamento/união estável, notas fiscais, extratos, matrículas etc.

3. Cálculo do imposto (ITCMD) e definição de quem fica com o quê.

4. Minuta de partilha: simples e objetiva, refletindo o acordo.

5. Conferência no cartório: ajustes finais e assinaturas.

6. Escritura de inventário e partilha.

7. Transferências: levamos a escritura aos Registros de Imóveis, Detran, bancos e onde mais for necessário.

Documentos essenciais (checklist de bolso)

• Certidão de óbito e documentos pessoais do falecido e herdeiros.

• Comprovação do estado civil (certidões atualizadas).

• Relação de bens: imóveis (matrículas), veículos (CRLV), saldos bancários, investimentos, empresa/quotas, bens móveis relevantes.

• Comprovantes de dívidas (se houver).

• Comprovantes de despesas do funeral (podem ser abatidas em alguns cenários).

• Comprovantes de isenção ou base para cálculo do ITCMD, quando aplicável.

Dica: a matrícula atualizada do imóvel (emitida recentemente) evita exigências.

Prazos e custos (sem surpresas)

• Tempo: com documentos prontos e consenso, a escritura costuma sair em semanas, não em anos.

• Custos: incluem emolumentos do cartório, imposto (ITCMD) e honorários. Em muitos casos, ainda fica mais econômico que a via judicial.

• Atraso: vários estados aplicam multa por atraso no ITCMD após determinado prazo do falecimento. O ideal é começar o quanto antes.

Erros que atrasam (e como evitamos)

• Certidões desatualizadas → pedimos tudo recente.

• Imóvel com matrícula desajustada → ajustamos antes, quando necessário.

• Acordos verbais → colocamos por escrito, com partilha clara.

• Itens “esquecidos” → fazemos checklist completo para não deixar bens de fora.

FAQ rápido

Precisa de advogado?
Sim. A escritura exige a participação de advogado, e isso ajuda a prevenir exigências.

Há parcelamento do ITCMD?
Em muitos estados há opções. Avaliamos caso a caso.

E se surgir um bem depois?
Fazemos sobrepartilha: um adendo para incluir o bem descoberto.

Onde faço a escritura?
No cartório de notas. Depois, levamos aos órgãos competentes para registrar cada bem.